Eutanásia

Helena Matos
Observador, 30.01.2017

Eutanásia. Repare-se que a palavra eutanásia vai sendo substituída por “morte digna”. A dos outros será indigna?

A eutanásia vai ser discutida no parlamento. Não sei como chegámos aqui mas sei que é assim: assuntos de extraordinária relevância vão ao parlamento num tropel mal tocam as cornetas da nova causa. Num ápice os jornalistas passam para o lado certo, tudo são vantagens e procedimentos rigorosos. É dado como adquirido que aquele novo desígnio terá de ser cumprido. Uma vez aprovado o tal “avanço”, vamos sabendo que afinal o rigor não é tão rigoroso. Por exemplo no caso das barrigas de aluguer ficámos a saber no final do ano passado que depois da aprovação da lei, em Julho, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida enviou para o Ministério da Saúde uma proposta de regulamentação em que é defendido o acesso alargado a não residentes em Portugal a esta prática. Segundo esta proposta do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida os casais de beneficiários — pais biológicos da criança — podem ser estrangeiros e a gestante — a ‘barriga’ — pode ser portuguesa ou vir com eles. Como estamos longe da irmã que ia ter um filho para irmã! E em que ponto está a regulamentação?

No caso da eutanásia a discussão ainda foi menor. Já enorme tem sido o desinteresse por notícias que dão conta da enorme latitude da interpretação das condições para a prática da eutanásia ou mais propriamente do que se entende por lesão definitiva e incurável, doença fatal ou sofrimento atroz.

Esperar-se-ia que num mundo que tanto discute discriminações, agressões e toda a sorte de violência real ou imaginada se desse grande atenção ao facto de se estar a praticar eutanásia a crianças, pessoas com depressões ou, como aconteceu na Holanda, a uma idosa contra a sua vontade simplesmente porque o médico entendeu que ela estava em sofrimento. Mas na verdade não foi isso que aconteceu.

Tirar a vida tal como prolongaá-la são assuntos que tocam nos valores mais profundos da nossa cultura e devíamos discuti-los com seriedade, coisa que manifestamente não aconteceu. Um dia vão perguntar-nos como foi possível deixarmos-nos manipular assim.

Mas agora é nisto que estamos e não duvido que outra causa virá a seguir. Cada uma mais urgente que a outra.

Quando acabo de escrever leio que a British Medical Association passou a defender que as mulheres grávidas não devem ser designadas como futuras mães ou sequer como mulheres grávidas mas sim como pessoas grávidas pois há que respeitar os direitos dos transgender e dos intersexo que se sentem discriminados com a associação automática entre as mulheres e a gravidez. Dentro em breve cá veremos os activistas do costume avisando-nos que doravante e para o futuro se deve dizer pessoas grávidas… As palavras tornaram-se na nossa prisão.